CE vai participar de fórum sobre políticas de esporte e lazer para índios

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) participará do Fórum Nacional de Políticas Públicas de Esporte e Lazer dos Povos Indígenas, a ser promovida de 7 a 11 de abril em Cuiabá. O senador Telmário Mota (PDT-RR) representará a CE no evento, conforme requerimento aprovado na reunião desta terça-feira (31).

Segundo Telmário, representações indígenas de todo o país marcarão presença no debate, que é promovido pelo Ministério do Esporte e deverá contribuir para o trabalho do Senado em prol dessas populações. A senadora Ângela Portela (PT-RR) observou que Roraima tem oito etnias indígenas e, junto com a vice-presidente da CE, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), expressou seu apoio a todas as iniciativas do poder público em benefício dos índios.

Poesia

Assim como Telmário, Ângela conseguiu aprovar requerimento extra-pauta para realização de audiência pública sobre projeto de lei (PLS 343/2011), do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui março como "o mês da poesia". A proposta recebeu parecer pela rejeição da relatora, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), e estava na pauta de votações desta terça-feira (31).

Conforme a senadora, o debate poderá suprir a necessidade de juridicidade do PLS 343/2011, falha apontada pela relatora para rejeitá-lo. Na condição de coordenadora da Frente Parlamentar do Livro e da Leitura, Fátima também considerou a iniciativa "mais do que pertinente" e sugeriu a promoção de um sarau durante a audiência, reunindo, entre outros, o poeta amazonense Thiago de Melo, homenageado pelo projeto.

Projetos

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) encaminhou, por sua vez, a aprovação de seis requerimentos extra-pauta de autoria do presidente da CE, senador Romário (PSB-RJ). De acordo com Simone, a intenção é submeter à comissão projetos de lei do Senado e da Câmara que não passariam por lá.

Das seis propostas, quatro já tramitam no Senado: o PLS 104/2015, do senador José Agripino (DEM-RN), que institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo; o PLS 117/2015, do senador Humberto Costa (PT-PE), que torna contravenção penal o trote vexatório contra calouros das universidades; o PLS 118/2015, do senador Magno Malta (PR-ES), que inclui o trote estudantil no rol de crimes hediondos caso resulte em morte; e o PLC 14/2015, do deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), que insere dispositivos sobre os cuidados na primeira infância no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A relação alcança também dois projetos de Romário apresentados na condição de deputado federal e ainda em tramitação na Câmara. Tratam-se do PL 1.709/2011, que aumenta o percentual de recursos para o paradesporto e programas de inclusão desportiva de pessoas com deficiência; e do PL 7.916/2014, que regula a contratação de Apaes e Pestalozzis (entidades sem fins lucrativos) como prestadoras de serviços ao poder público na área de educação especial.

Educação básica

Fátima Bezerra também apresentou requerimento extra-pauta, que foi aprovado, para incluir o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, entre os debatedores do ciclo de audiências públicas sobre alternativas ao financiamento da educação básica no Brasil. A primeira será realizada na próxima quarta-feira (8), às 10h, sobre o tema “Fundeb: reformulações necessárias, perspectivas de reformulação e desafios a vencer”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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